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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de serviços artísticos de apresentações artísticas para a demanda de eventos executados pela Secretaria Municipal de Cultura, conforme 3ª lista de convocação do Chamamento Público nº 11/2025.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA

Valor estimadoR$ 15.856,94
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Dados da publicação

Compra479Controle PNCP28909604000174-1-000078/2026Processo14748/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIACNPJ do órgão28909604000174Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIALocalSão Pedro da Aldeia/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 12:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  5. prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei511 · São Pedro da Aldeia/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
  6. prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei,510 · São Pedro da Aldeia/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
  7. prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei,509 · São Pedro da Aldeia/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Pedro da Aldeia/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (9)

Item 1 · Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral

R$ 1.509,26

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.509,26 · Homologado

Fornecedor: 50.699.119 WASHINGTON LUIZ LEITE · 50699119000172

Item 2 · Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral

R$ 2.009,68

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 502,42 · Homologado

Fornecedor: FELIPE RAMOS DO PACO · 03741801720

Item 3 · Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral

R$ 2.009,68

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.009,68 · Homologado

Fornecedor: JOSUE DA SILVA COSTA · 09440446706

Item 4 · Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral

R$ 2.009,68

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.009,68 · Homologado

Fornecedor: 61.310.912 DOUGLAS MELO DE MENDONCA · 61310912000154

Item 5 · Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral

R$ 2.009,68

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.009,68 · Homologado

Fornecedor: DIOGO SOARES DE OLIVEIRA CRUZ · 05992895701

Item 6 · Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral

R$ 2.009,68

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.009,68 · Homologado

Fornecedor: FABRICIO DE SOUZA REIS · 10210289759

Item 7 · Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral

R$ 2.009,68

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.009,68 · Homologado

Fornecedor: EMILENE SUZANA DE AZEVEDO · 08759907703

Item 8 · Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral

R$ 279,92

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 279,92 · Homologado

Fornecedor: ANNA BEATRIZ CABRAL LOPES · 19087260750

Item 9 · Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral

R$ 2.009,68

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.009,68 · Homologado

Fornecedor: 49.080.259 JEFERSON DA SILVEIRA PAULO · 49080259000189