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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Colchonetes destinadas à concessão de Benefício Eventual, às famílias e indivíduos que se encontram em vulnerabilidade temporária e/ou situação de calamidade, do município de Valença-RJ.

MUNICIPIO DE VALENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ

Valor estimadoR$ 45.390,00
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP29076130000190-1-000018/2026ProcessoVLC-020514/000428/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão29076130000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJLocalVALENÇA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/01/2026, 12:19Abertura22/01/2026, 13:00Encerramento29/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em leiMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA512 · São Pedro da Aldeia/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
  10. prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em leiMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA511 · São Pedro da Aldeia/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
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