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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de natureza intelectual e técnica especializada para a realização de análise integral do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Valença/RJ. O escopo compreende a verificação de conformidade normativa perante as legislações federais e estaduais, análise de viabilidade econômico-financeira e sustentabilidade da estrutura tarifária, proposição de modelos de governança e prestação de serviços, bem como o fornecimento de suporte técnico qualificado.

MUNICIPIO DE VALENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ

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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP29076130000190-1-000050/2026ProcessoVLC - 020510/000099/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão29076130000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJLocalVALENÇA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2026, 17:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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