InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 03 (três) servidores no Pregoeiros Summit Rio de Janeiro 2026, sobre Licitações e Contratos, que será realizado no Rio de Janeiro/RJ, nos dias 16,17 e 18 de setembro de 2026, para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Saneamento.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
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Compra580Controle PNCP29115474000160-1-000585/2026ProcessoSEI - 32839/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 11:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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