InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE LUIZ GONZAGA MOREIRA DE AGUIAR - REGISTRO CRT-RJ Nº 05769649720 - CPF N° CPF 057.696.497-20 CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026 – PMCA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS REFERENTES A TOPOGRÁFIA, EM CARÁTER EVENTUAL, SEMPRE QUE HOUVER INTERESSE PREVIAMENTE MANIFESTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU · Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu
Dados da publicação
Compra101Controle PNCP29115458000178-1-000124/2026Processo101ÓrgãoMUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREUCNPJ do órgão29115458000178Unidade compradoraPrefeitura municipal de Casimiro de AbreuLocalCasimiro de Abreu/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CREDENCIAMENTO DE LUIZ GONZAGA MOREIRA DE AGUIAR - REGISTRO CRT-RJ Nº 05769649720 - CPF N° CPF 057.696.497-20 CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026 – PMCA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS REFERENTES A TOPOGRÁFIA, EM CARÁTER EVENTUAL, SEMPRE QUE HOUVER INTERESSE PREVIAMENTE MANIFESTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS