Contratação de empresa especializada para Construção de espaço esportivo comunitário, modelo tipo A e tipo B, conforme projeto padrão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Esporte, no Município de Casimiro de Abreu- RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, segundo parâ- metros e elementos descritivos neste Projeto Básico - Termo Referência e Termo de Compromisso Nº 988048/2025/MESP/CAIXA.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Contratação de empresa especializada para Construção de espaço esportivo comunitário, modelo tipo A e tipo B, conforme projeto padrão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Esporte, no Município de Casimiro de Abreu- RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, segundo parâ- metros e elementos descritivos neste Projeto Básico - Termo Referência e Termo de Compromisso Nº 988048/2025/MESP/CAIXA.