InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE LUCIANO DO ROSARIO - REGISTRO CREA-RJ- 2015125083- CPF N° 998.683.697-20 , CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026 – PMCA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS REFERENTES A LAUDOS TÉCNICOS E AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS, EM CARÁTER EVENTUAL, SEMPRE QUE HOUVER INTERESSE PREVIAMENTE MANIFESTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU · Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu
Dados da publicação
Compra97Controle PNCP29115458000178-1-000118/2026Processo97ÓrgãoMUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREUCNPJ do órgão29115458000178Unidade compradoraPrefeitura municipal de Casimiro de AbreuLocalCasimiro de Abreu/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CREDENCIAMENTO DE LUCIANO DO ROSARIO - REGISTRO CREA-RJ- 2015125083- CPF N° 998.683.697-20 , CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026 – PMCA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS REFERENTES A LAUDOS TÉCNICOS E AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS, EM CARÁTER EVENTUAL, SEMPRE QUE HOUVER INTERESSE PREVIAMENTE MANIFESTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.