DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação do serviço de levantamento topobatimétrico ora proposto, tendo finalidade de embasamento para elaboração de projeto de obra para construção de uma ponte na rua Itamar Gomes em Conceição de Macabu e para licenciamento no INEA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras.
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Dados da publicação
Compra089Controle PNCP29115466000114-1-000125/2025Processo19.171/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABUCNPJ do órgão29115466000114Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASLocalConceição de Macabu/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 11:00Abertura30/01/2026, 08:00Encerramento04/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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