InexigibilidadeDivulgada no PNCP
1º termo de fomento, para executar restauração do prédio da Sociedade Munical Lyra dos Compiradores de Macaé/RJ, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP29115474000160-1-000004/2026Processo76045/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2025, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, g · Inexigibilidade de Licitação: g) restauração de obras de arte e de bens de valor histórico
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