InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços artísticos e culturais do artista ROMULO TAKCHE FERREIRA, para atender ao Macaé com Cultura, Arte e Luz, que será realizado no Cria Sana no dia 20 de fevereiro de 2026 às 20:00 horas.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra109Controle PNCP29115474000160-1-000091/2026ProcessoSEI 003689/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento