InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para apresentação artística da banda Trio Forrozão, no Festival Nordestino dia 16 de agosto de 2026, no Lagomar em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra531Controle PNCP29115474000160-1-000534/2026ProcessoSEI 030996/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.