InexigibilidadeAnulada
Contratação de entidade cultural especializada na organização e execução de apresentações artísticas de danças e manifestações culturais nordestinas, mediante disponibilização de grupos de quadrilhas filiados à entidade, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra550Controle PNCP29115474000160-1-000553/2026ProcessoSEI 033548/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
-
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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