InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação dos FERNANDO CARVALHO DA FONSECA, artista para atender ao evento “Macaé com Cultura, Arte e Luz”, que será realizado no Cria Sana no dia 21 de fevereiro de 2026 às 21:00 horas.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra126Controle PNCP29115474000160-1-000109/2026ProcessoSEI 003799/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 15:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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