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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratando a empresa GONCALVES DE CASTRO ASSESSORIA, promotora exclusiva para viabilizar a participação institucional do Município de Macaé na 18ª edição da “Rio Artes Manuais 2026”, mediante disponibilização de estande institucional construído de 50 m², com infraestrutura e serviços integrados, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra211Controle PNCP29115474000160-1-000200/2026Processo009997/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2026, 12:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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