InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratando a empresa D’Art Pesquisas de Opinião e Eventos Ltda – ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.955.939/0001-11, para apresentação artística da “Banda Strategya” para atender a programação oficial do Carnaval 2026, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra132Controle PNCP29115474000160-1-000116/2026Processo000473/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2026, 11:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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