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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa da Usina de Fomento Cultural, para apresentação artística do Bloco da Kynnie, para atender a programação oficial do Carnaval 2026, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 70.000,00
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Dados da publicação

Compra128Controle PNCP29115474000160-1-000111/2026ProcessoSEI 001709/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2026, 09:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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