DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de hospedagem para atender a delegação de 11 (onze) Servidores Públicos Municipais designados para participar da IV Semana Nacional de Licitações e Contratos Administrativos que será realizada no Município de Armação dos Búzios/RJ, de 18 a 20 de março de 2026, no Hotel Atlântico Búzios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra199Controle PNCP29115474000160-1-000187/2026ProcessoSEI-005171/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 13:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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