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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de hospedagem para acomodação dos 06 (seis) servidores para participação no evento denominado IV Seminário Nacional de Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026, na cidade de Armação dos Búzios/RJ, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

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Dados da publicação

Compra206Controle PNCP29115474000160-1-000195/2026ProcessoSEI-002905/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/03/2026, 17:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Locação de estrutura temporária de recreação e entretenimento eletrônico interativo, voltada especialmente ao público infantojuvenil, sem prejuízo da fruição pelos demais visitantes, incluindo transporte, montagem, operação assistida, desmontagem e fornecimento de todos os materiais necessários à plena execução das atividades, para atender à Semana Municipal de Ciência e Tecnologia de Macaé e ao SUMMIT Macaé, eventos a serem realizados de forma simultâne e integrada pela Prefeitura de MacaéMUNICIPIO DE MACAE621 · MACAÉ/RJ · Dispensa · 18/09/2026
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  10. CREDENCIAMENTO para prestação de serviços de REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, INCLUINDO AVALIAÇÕES, PROCEDIMENTOS, EXAMES E ATENDIMENTOS PROFISSIONAIS REALIZADOS ENTRE A INDICAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E A EXECUÇÃO DO MESMO, COM VISTAS A PREPARAR O PACIENTE FÍSICA E PSICOLOGICAMENTE, AVALIAR E REDUZIR RISCO CIRÚRGICO E COMPLICAÇÕES, POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA OU TELECONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ELETROCARDIOGRAMA, RADIOGRAFIA DE TÓRAX, EXAMES LABORATORIAIS PARA AVALIAÇÃO PRÉ-OPERATÓRIA, dos municípios da região de saúde do Médio Paraíba, discriminados no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPME (Órteses e Próteses e Materiais Especiais) do SUSCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO MEDIO PARAIBA01/2026 · Volta Redonda/RJ · Credenciamento · 02/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAÉ/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.