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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Órgão participante Ata de Registro de Preços n° 015/2025 - Consórcio CIDENNF, Pregão Eletrônico n° 06/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DENTRO DO PLANO DE MANUTENÇÃO DE VIAS, PASSEIO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM APOIO LOGÍSTICO E DE EQUIPE TÉCNICA PROFISSIONAL ESPECIALIZADA QUE VISA A OBTENÇÃO CONJUNTA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIDENNF.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra243Controle PNCP29115474000160-1-000236/2026ProcessoSEI - 6021/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 14:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Inclusão dos dados da compra referente ao Pregão Eletrônico 06/2025 - CIDENNF para divulgação do Contrato Administrativo no PNCP.

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  2. Contratação de empresa especializada para realização do show Aquático das Águas Dançantes de Natal, sincronizado por timecode, na Lagoa de Imboassica, com a locação de equipamentos e materiais para os serviços necessários de decoração, iluminação, instalação, montagem e desmontagem, o evento com jatos de águas dançantes, projeção de filmes com temas Natalinos em 2 painéis de Led, efeitos pirotécnicos, iluminação, laser e efeitos de fogo, com uma frente de 200 metros646 · Macaé/RJ · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  3. Contratação da empresa VALERIOTE CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº: 19.038.976/0001-81, para prestação de serviço de capacitação destinada aos servidores da Secretaria Executiva de Qualificação Profissional, mediante participação no “Seminário Nacional de A a Z em Licitações e Contratos”, a ser realizada nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, no Hotel Atlântico Búzios, localizado na Estrada da Usina, 294, Morro do Humaitá, Armação dos Búzios.647 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 29/09/2026
  4. Aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes destinados à estruturação administrativa e operacional da Área de Proteção Ambiental do Sana (APA do Sana) e do Parque Natural Municipal do Atalaia, unidades de conservação geridas pela Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima - SEMAS645 · Macaé/RJ · Dispensa · 28/09/2026
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  6. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.643 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 25/09/2026
  7. Contratação de serviço de patrulhamento aéreo e terrestre de segurança pública, não tripulado, com operação inclusa, mediante a disponibilização, em regime de locação de aeronaves remotamente pilotadas (drones) de diferentes categorias, bases móveis terrestres e sala de monitoramento equipada, abrangendo todos os insumos, softwares, infraestrutura, manutenção preventiva e corretiva, seguros, suporte técnico, atualizações e demais recursos necessários642 · Macaé/RJ · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  8. Contratação do artista LUIS CARLOS DA SILVA MONTEIRO para atender ao evento “Festa de Boa Alegria”, que será realizado no Boa Alegria, no dia 26 de setembro de 2026 às 18:00 horas.641 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 25/09/2026
  9. contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Polícia Federal e pelo Exército Brasileiro, para prestação de serviços de apoio técnico, operacional, logístico, infraestrutural e especializado destinados à realização do curso de capacitação e avaliação em manuseio de arma de fogo dos integrantes da Guarda Municipal de Macaé, sob a supervisão técnica e pedagógica da Coordenação Pedagógica da Guarda Municipal de Macaé635 · Macaé/RJ · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  10. Contratação do artista THIAGO SILVA DO NASCIMENTO para atender ao evento “Macaé Summit”, que será realizado no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, no dia 25 de setembro de 2026 às 15:00 horas.640 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 24/09/2026
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CNAE relacionado 7490-1/99Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

  1. Fornecimento de Produtos Controlados de Uso Restrito (PCEs), de menor potencial ofensivo, e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), forme especificações técnicas, para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Ordem Pública.MUNICIPIO DE MACAE320 · MACAÉ/RJ · Inexigibilidade · 03/06/2026
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  4. Contratando a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.092.431/0001-96, para fornecimento de Produtos Controlados de Uso Restrito (PCEs), de menor potencial ofensivo, e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), conforme especificações técnicas, para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Ordem Pública. Conforme informações constantes no Processo SEI nº 020706/2025MUNICIPIO DE MACAE294 · MACAÉ/RJ · Inexigibilidade · 21/05/2026
  5. Contratando a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.092.431/0001-96, para fornecimento de Produtos Controlados de Uso Restrito (PCEs), de menor potencial ofensivo, e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), conforme especificações técnicas, para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Ordem Pública. Conforme informações constantes no Processo SEI nº 020706/2025.MUNICIPIO DE MACAE254 · MACAÉ/RJ · Inexigibilidade · 16/04/2026
  6. Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de proteção individual balísticos (coletes e capacetes) e Produto Controlado de Uso Restrito (espingarda, calibre 12, PUMP, alma lisa 19 polegadas), conforme especificações técnicas, para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Ordem Pública.MUNICIPIO DE MACAE90014 · MACAÉ/RJ · Pregão - Eletrônico · 27/03/2026
  7. Aquisição de mesa de som profissional, nova e sem uso, incluindo todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, destinada a atender às necessidades operacionais da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para utilização em sessões plenárias, eventos institucionais, audiências públicas e demais atividades que demandem sistema de sonorização, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas.CAMARA MUNICIPAL DE MACAE28 · MACAÉ/RJ · Dispensa · 03/02/2026
  8. Contratação de empresa especializada para climatização integral das salas na nova Sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Macaé (SEMMURB), conforme delineado no projeto arquitetônico, abrangendo a aquisição de equipamentos de ar-condicionado e serviço de instalação incluindo os materiais, em conformidade com as normas técnicas, manuais do fabricante e as melhores práticas de instalação de sistemas de climatizaçãoMUNICIPIO DE MACAE90064 · MACAÉ/RJ · Pregão - Eletrônico · 20/08/2024
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e de conservação do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf). Os materiais deverão ser fornecidos novos, de primeira linha, devidamente identificados e em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas neste documento.COMANDO DA MARINHA41 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/09/2026
  10. Aquisição de tratores agrícolas para atender às demandas da SEMAAB do Município de Carapebus/RJ, por meio do Pregão Eletrônico nº 004/2026 (CDL nº 039/2026), com sessão pública prevista para 16/10/2026. Valor estimado da contratação: R$ 568.685,42, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE CARAPEBUS4 · Carapebus/RJ · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnicas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAÉ/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.