DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação 01 (um) aparelho de ar-condicionado tipo Split Hi Wall, modelo Inverter, com capacidade mínima de 12.000 BTU/h, conforme parâmetros e elementos descritivos no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON/Macaé
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra285Controle PNCP29115474000160-1-000285/2026ProcessoSEI-018537/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 13:54Abertura07/05/2026, 15:00Encerramento13/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras