DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos de ar condicionado com serviço de instalação e garantia, para atender às necessidades da Agência Reguladora de Saneamento Básico – AGERSAN.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra182Controle PNCP29115474000160-1-000170/2026ProcessoSEI 8874/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/03/2026, 16:42Abertura13/03/2026, 17:30Encerramento19/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência.