Item 1 · Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral
R$ 60.366.044,88Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 60.366.044,88 · Em andamento
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituída para promover a gestão e a execução do Programa Benedito Lacerda para educação musical infanto-juvenil dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Macaé, mediante termo de colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra401Controle PNCP29115474000160-1-000407/2026ProcessoSEI-017004-2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 10:28Abertura23/07/2026, 13:00Encerramento24/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.