InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista ÁLVARO JÚLIO SANTOS BARREIROS para atender ao evento “Festival Nordestino”, que será realizado no Lagomar, no dia 14 de agosto de 2026 às 20:00 horas.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra551Controle PNCP29115474000160-1-000555/2026ProcessoSEI 033548/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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