InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratando a empresa 6.974.387 Antonio Múcio de Paula Fernandes Junior, para ministrar a palestra “Inteligência Emocional nas Relações Interpessoais", a ser ministrada durante evento institucional, no âmbito da Semana do Servidor 2026, no dia 21 de outubro de 2026, no Centro de Convenções de Macaé, conforme programação oficial da Semana do Servidor 2026, que será promovida pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra559Controle PNCP29115474000160-1-000563/2026ProcessoSEI 029124/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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