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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de artista 46.096.191 MARCO ANTONIO PAES BERALDINI para atender ao evento “Tarde Dançante Primaveril”, que será realizado no Miramar, no dia 12 de setembro de 2026 às 14:00 horas.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra607Controle PNCP29115474000160-1-000612/2026ProcessoSEI 039357/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 08:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macaé/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.