DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de rotulador eletrônico, para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Patrimônio.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
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Compra614Controle PNCP29115474000160-1-000619/2026Processo4501/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 16:46Abertura17/09/2026, 18:00Encerramento23/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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