InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da artista CLEIDE LUCIA GOMES DA SILVA MOTTA para atender ao evento “Oficina de Artesanato”, que será realizado no Cria Sana, no dia 19 de setembro de 2026 às 15:00 horas.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra616Controle PNCP29115474000160-1-000620/2026ProcessoSEI 040195/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.