InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista JEAN CARLOS CHAVES BATISTA para atender ao evento “Choro na Rua”, que será realizado no Solar dos Mellos, no dia 23 de setembro de 2026 às 19:00 horas.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra619Controle PNCP29115474000160-1-000622/2026ProcessoSEI 040275/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 12:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.