InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO DO TIPO CONDICIONADOR DE AR SPLIT SYSTEM, COM TECNOLOGIA INVERTER, CICLO FRIO, TENSÃO 220V, conforme especificado no Termo de Referência, que faz parte integrante e complementar do Processo Administrativo nº SEI-001909/2026.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 1.366.818,00
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Dados da publicação

Compra650Controle PNCP29115474000160-1-000654/2026ProcessoSEI Nº-001909/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 15:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

ADESÃO a Ata de Registro de preço nº 2400110701-PERP - Decorrente do Pregão Eletrônico para registro de Preços nº 2400110701-PERP, do CONSANE - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.