InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da artista DAYANA GOULART SANTOS DE SÁ para atender ao evento “Dia Nacional da Pessoa Idosa”, que será realizado no Visconde de Araújo, no dia 01 de outubro de 2026 às 18:00 horas.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
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Compra649Controle PNCP29115474000160-1-000652/2026ProcessoSEI n.º 042533/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 09:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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