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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de artista 65.763.358 ANATALHA ORMINDO FERNANDES para atender ao evento “Festa de Trapiche”, que será realizado em Trapiche, no dia 11 de outubro de 2026 às 23:30 horas.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra669Controle PNCP29115474000160-1-000672/2026ProcessoSEI 043733/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 09:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “festas, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macaé/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.