InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratando a empresa BORGES E BRAGA CIA DE TEATRO LTDA, para realização de palestras-show associadas a workshops vivenciais, a serem realizadas nos dias 19 e 20 de outubro de 2026, no âmbito da Semana do Servidor 2026, utilizando metodologia própria, destinadas ao desenvolvimento humano, fortalecimento da autoestima, do autocuidado, da saúde emocional e da inteligência emocional, sendo uma atividade direcionada às servidoras públicas municipais e outra aos servidores públicos municipais.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
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Compra704Controle PNCP29115474000160-1-000705/2026ProcessoSEI 025086/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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