InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE PUBLICAÇÃO NO “DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU · MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
Dados da publicação
CompraIL 8Controle PNCP29128766000138-1-000016/2026Processo4017/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACUCNPJ do órgão29128766000138Unidade compradoraMUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJLocalCachoeiras de Macacu/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 15:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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