InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Grupo Oh Sorte para apresentação na 1ª Etapa do Circuito de Pesca 2026, que ocorrerá em 29/03/2026, na R. cinquenta e oito, rua ao lado do quiosque cabana beira mar, Jaconé -Maric-a, promovido pela Secretaria Municipal de Pesca.
MUNICIPIO DE MARICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ
Dados da publicação
Compra160Controle PNCP29131075000193-1-000134/2026Processo3183/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJLocalMARICÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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