InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de aparelhos de tecnologia assistiva, consistentes em óculos de inteligência artificial e visão computacional OrCam MyEye 2.0, acompanhados de todos os seus acessórios originais, destinados à implementação de projeto-piloto voltado a pessoas com deficiência visual no Município.
MUNICIPIO DE MARICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ
Dados da publicação
Compra191Controle PNCP29131075000193-1-000168/2026Processo16132/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJLocalMARICÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/04/2026, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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