DispensaDivulgada no PNCP
APARELHO DE PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA EM VIAS AÉREAS, AUTOMÁTICO COM UMIDIFICADOR (CPAP), MÁSCARA NASAL TAMANHO “M” e APARELHO DE OXIGÊNIO PORTÁTIL (CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE 1 A 5 LPM – litros por minuto)
MUNICIPIO DE MARICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ
Dados da publicação
Compra311Controle PNCP29131075000193-1-000309/2025Processo10174/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJLocalMARICÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/10/2025, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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