DispensaDivulgada no PNCP

Execução de serviços comuns e continuados de engenharia para garantir a funcionalidade, habitabilidade, segurança, Salubridade e zelo das unidades administrativas e de saúde do Município de Maricá, conforme processo administrativo n.º 24592/2025 e especialmente o disposto na Ata de Registro de Preços n.º 62/2024, Sub-Rogada por meio do Termo de Sub-Rogação nº 01/2025-SMS (Processo Administrativo n.º 19223/2023, através do Pregão Eletrônico n.º 12/2023).

MUNICIPIO DE MARICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ

Valor estimadoR$ 42.068.360,06
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Dados da publicação

Compra100Controle PNCP29131075000193-1-000051/2026Processo24592/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJLocalMaricá/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 10:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço engenharia Serviço engenharia

R$ 42.068.360,06

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 42.068.360,06 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO CONSERVACAO ECONORTE SOLUTIONS · 57157050000102