DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Uniformes para atender as necessidades da Secretaria de Recursos Hidricos e Minerais.
MUNICIPIO DE MARICA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
Dados da publicação
Compra381Controle PNCP29131075000193-1-000360/2026Processo19902/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICALocalMaricá/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 15:54Abertura20/08/2026, 08:00Encerramento25/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre a descrição do CATMAT e disposições deste Aviso de DIspensa, prevalecerá do Aviso de Dispensa.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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