InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de artista para realização da FESTA DE SANT’ANNA, previsto no Calendário Anual de Eventos do Município de Mangaratiba, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.

MUNICIPIO DE MANGARATIBA · GERAL

Valor estimadoR$ 90.000,00

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP29138310000159-1-000078/2026ProcessoPC 006454/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MANGARATIBACNPJ do órgão29138310000159Unidade compradoraGERALLocalMangaratiba/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 13:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 1 · ARTISTA PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS Especificação: FRANK AGUIAR

R$ 90.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UD · Unitário: R$ 90.000,00 · Homologado

Fornecedor: AURILUZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA · 62387569000109