DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de licitação para aquisição de materiais hidráulicos e materiais complementares destinados à manutenção, adequação e recuperação das instalações da Casa Girassol, atendendo, assim, às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

MUNICIPIO DE TERESOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS - RJ

Valor estimadoR$ 4.061,97
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP29138369000147-1-000124/2026Processo33423/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ do órgão29138369000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS - RJLocalTeresópolis/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 11:21Abertura19/10/2026, 12:00Encerramento29/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.