DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Certificação Digital Pessoa Física (PF) tipo A1.

MUNICIPIO DE PIRAI · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAI

Valor estimadoR$ 180,00

Dados da publicação

Compra20Controle PNCP29141322000132-1-000208/2026ProcessoPIR-020216/001766/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRAICNPJ do órgão29141322000132Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAILocalPiraí/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.