DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Certificação Digital Pessoa Física (PF) tipo A1.
MUNICIPIO DE PIRAI · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAI
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP29141322000132-1-000208/2026ProcessoPIR-020216/001766/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRAICNPJ do órgão29141322000132Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAILocalPiraí/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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