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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários, através do Chamamento Público nº 003/2026/SCP.

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ

Valor estimadoR$ 42.000,00
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Dados da publicação

Compra131Controle PNCP29172467000109-1-000125/2027ProcessoSEI-2026-03000273ÓrgãoMUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ do órgão29172467000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJLocalAngra dos Reis/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 14:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada 60.847.891 MARCOS FELLIPE DE CARVALHO SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.847.891/0001-48, representando DJ MARQUINHOS para apresentação na FESTA PLOC – NOITE DE FLASHBACK, no dia 08/08/2026, no Distrito de Conservatória, Valença/RJ.MUNICIPIO DE VALENCA187 · Valença/RJ · Inexigibilidade · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Angra dos Reis/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários. Os artistas podem incluir apresentações individuais ou em grupos, pelo período de 12 (doze) meses.

R$ 42.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 42.000,00 · Homologado

Fornecedor: SWAMI MORATELLI BULHOES DOS SANTOS · 10535167709