InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços artísticos para a realização de 03 (três) apresentações musicais do cantor Dyego Machado Arruda (Dyego Rezende) e Banda, com o show "Rezende Folia", a serem realizadas durante a programação oficial do Carnaval de Angra dos Reis 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de Cultura e Patrimônio.
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
Dados da publicação
Compra165Controle PNCP29172467000109-1-000166/2026ProcessoSEI-2026-03000061ÓrgãoMUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ do órgão29172467000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJLocalAngra dos Reis/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 14:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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