InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço artístico-cultural para apresentação do Grupo Junino Zé Buscapé, durante o evento FESTA DE SÃO CRISTÓVÃO, a ser realizado no dia 24 de julho de 2026, às 21h, no Parque das Palmeiras, Município de Angra dos Reis/RJ.
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
Dados da publicação
Compra450Controle PNCP29172467000109-1-000482/2026ProcessoSEI-2026-03000769ÓrgãoMUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ do órgão29172467000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJLocalAngra dos Reis/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.