InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de profissional do setor artístico, qual seja o grupo AGLOMEROU, por intermédio de seu representante exclusivo JOÃO VICTOR SILVA COSTA, inscrito no CNPJ nº 17.962.359/0001-42, para realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo, integrante da programação oficial da Festa de São José Operário 2026, no Município de Angra dos Reis/RJ.

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ

Valor estimadoR$ 5.000,00

Dados da publicação

Compra280Controle PNCP29172467000109-1-000298/2026ProcessoSEI-2026-03000380ÓrgãoMUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ do órgão29172467000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJLocalAngra dos Reis/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 09:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública