InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação mediante inexigibilidade para 01 (uma) apresentação do DJ XAN LUCATO no FESTIVAL GASTRONÔMICO DE PARATY 2026, dia 13 de junho de 2026, a partir de 12:00 horas na Praça da Matriz – Centro Histórico - em Paraty/RJ.
MUNICIPIO DE PARATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP29172475000147-1-000128/2026Processo84ÓrgãoMUNICIPIO DE PARATICNPJ do órgão29172475000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATYLocalParaty/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação mediante inexigibilidade para 01 (uma) apresentação do DJ XAN LUCATO no FESTIVAL GASTRONÔMICO DE PARATY 2026, dia 13 de junho de 2026, a partir de 12:00 horas na Praça da Matriz – Centro Histórico - em Paraty/RJ.