DispensaDivulgada no PNCP
A presente aquisição trata-se de materiais para uso nas atividades religiosas que visa promover o desenvolvimento ético e espiritual dos membros, possibilitando a vivência da fé e o estudo religioso através de celebrações, estudos bíblicos e exploração de temas teológicos e históricos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
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Compra23Controle PNCP00394502000144-1-012262/2025Processo62084.003476/2025-33ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRALocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/11/2025, 11:35Abertura14/11/2025, 12:00Encerramento19/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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