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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de: 1 – Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP), na modalidade presencial; 2 – Curso de Escape de Aeronave Submersa (HUET), na modalidade presencial; destinados a até 40 (quarenta) servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, conforme especificações do Termo de Referência 241/2026.

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ

Valor estimadoR$ 34.000,00
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Dados da publicação

Compra385Controle PNCP02313673000127-1-000116/2026Processo48610.202121/2026-80ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ do órgão02313673000127Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 16:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

"As informações complementares estão anexadas no termo de referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso / Treinamento Educação - Distância Cursos de CBSP e HUET

R$ 34.000,00

Quantidade: 40 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 850,00 · Homologado

Fornecedor: JJR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA · 15032624000168

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