RSD-020106/000130/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO, MONTAGEM DE ESTRUTURAS, OPERACIONALIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA 57ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE RESENDE – 2026, EM ÁREA ESPECÍFICA DO PARQUE MUNICIPAL FRANCISCO FORTES FILHO, RESENDE-RJ.

Item 1 · Orgao demandante: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE EVENTOS Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUCAO, MONTAGEMDE ESTRUTURA, OPERACIONALIZACAO, DIVULGACAO E COMERCIALIZACAO DAEXPOSICAO AGROPECUARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO DE RESENDE-RJ, A57ª EXAPICOR 2026.1. DESCRICAO DA NECESSIDADE DA CONTRATACAOA Superintendencia Municipal de Eventos e Integracao, unidade especializada queintegra a Secretaria Municipal de Comunicacao, e responsavel pela oferta e realizacao de eventose acoes que compoem um conjunto de politicas publicas relacionadas as areas de saude,educacao, cultura, esporte, assistencia social, alem das atividades voltadas para a celebracao dasfestividades pertencentes ao calendario oficial do Municipio de Resende-RJ.Dentre o rol de celebracoes previstas para o exercicio de 2026, a 57ª EXAPICOR e oevento de maior porte e complexidade. A festividade engloba a realizacao de feiras de negocios,artesanatos, atividades culturais, apresentacoes musicais, pracas de alimentacao, showsmusicais, exposicao de animais, dentre outras.Portanto, a presente contratacao objetiva a cessao temporaria da area do parque deexposicoes, para assegurar a exploracao economica e a organizacao da 57ª EXAPICOR,permitindo a oferta adequada de entretenimento, lazer, com seguranca, higiene e organizacaocondizentes com o porte e a relevância da feira para o municipio e para a regiao.2. PREVISAO NO PLANO DE CONTRATACOES ANUALA contratacao nao foi prevista no plano de contratacoes anual, para o exercicio de 2025,na medida em que a concessao do evento nao constitui desembolso financeiro para o erario, asemelhanca do modelo utilizado pelo Municipio de Resende-RJ, a partir do exercicio de 2017.A 57ª Exapicor 2026, na cidade, na area determinada para a realizacao de eventos domunicipio de Resende-RJ, tera inicio no dia 26 de setembro de 2026, com termino previsto dia 04de outubro de 2025.3. REQUISITOS DA CONTRATACAO3.1. Quanto a modalidade e o criterio de julgamentoA modalidade eleita sera concorrencia Publica , podend