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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO EEXECUÇÃO DE FESTA PARA ATENDER O EVENTO DE SÃO JOÃO - PADROEIRO DA CIDADE DE NITERÓI - DIA 24 DE JUNHO DE 2026

NITEROI CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Niterói

Valor estimadoR$ 25.800,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP29219110000120-1-000006/2026Processo4ÓrgãoNITEROI CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão29219110000120Unidade compradoraCâmara Municipal de NiteróiLocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 16:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DISPENSA Nº 04/2026 - ATO Nº 186/2026

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Afinidade estimada pelos termos “festas, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Niterói/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.